A divisão provincial da Galiza (e um mapa para 1809)

A divisão administrativa da Galiza em províncias foi um processo longo, complexo e cheio de retrocessos. O resultado não contentou ninguém — excepto os administradores tributários castelhanos. Eis a história das «quatro províncias» galegas.

Cada certo tempo ressurge na Galiza o debate a respeito da divisão administrativa em províncias. Há, por uma parte, quem defenda deixar tudo na mesma, com as quatro províncias atuais, e há quem faça ver que essa divisão, dada em 1833 polo então ministro espanhol de Fomento, Javier de Burgos, é irreal e inapropriada, feita num escritório e sem conhecer nem respeitar a geografia humana e as históricas divisões administrativas galegas. Até à altura, o debate sempre o tem ganhado o primeiro grupo. E não é por acaso. Conta com a força da inércia e com que o seu projeto é, de facto, o que está em vigor. De maneira que não necessita demonstrar nada. Mas no terreno da razão não há quem, com um mínimo de rigor, discuta os argumentos contra a atual divisão. Contudo, tampouco a culpa é toda de Javier de Burgos. 

Um Reino de cinco províncias

A moderna divisão administrativa da Galiza em províncias tem um interessante prólogo que convém notar, mesmo que seja apenas de passada e com a promessa de o tratar mais devagar noutra nota. As famosas sete províncias galegas, que antes disso foram apenas cinco.

Em rigor, as províncias históricas galegas não eram exatamente «províncias», mas as áreas jurisdicionais de cada uma das cidades. Quer dizer, as áreas jurisidicionais dos seus bispados. Aquelas velhas «áreas metropolitanas» tinham como objeto definir a representação na Junta do Reino, que desde 1480 era composta por representantes de Betanços, Compostela, Lugo, Mondonhedo e Ourense. Cinco cidades, portanto. Cinco “províncias”.

Ademais, o território que abrangia cada uma das províncias históricas nunca esteve perfeitamente delimitado. Simplesmente, não era necessário para a função que prestavam, que era apenas a de nomear representantes na Junta do Reino. Em particular porque os representantes eram sempre da cidade cabeceira — e mais nada.

As sete províncias: bispados e comércio

Não irá ser até ao século XVI que o número seja alargado. Primeiro, por Tui, que tinha também a sua sé episcopal. Depois pola Corunha, que não tinha, mas que estava em posse de outros argumentos, essencialmente económicos e militares. Ambas as vilas consigam então a sua representação e, portanto, o status prático de cidades. Outras vilas, como Ponte Vedra ou Viveiro também tentaram consegui-lo, sem sucesso. Foi assim que surgiu, portanto, a divisão em sete províncias, as que tradicionalmente se identificam no escudo do Reino.

Aliás, aos efeitos da coroa castelhana, que detentava o poder político sobre a Galiza, as sete províncias simplesmente não existiam. A Galiza era considerada como um território único: mais uma intendência. Ou inclusive como um território subalterno da província de Samora até 1623, quando seja recuperado (comprado) o voto nas cortes castelhanas.

Contudo, a divisão administrativa em intendências não só tinha o problema de obviar as subestruturas próprias dos diferentes reinos. Ademais, criava divisões absolutamente inúteis aos efeitos da administração, com territórios enormes em comparação com outros. Por exemplo, a Galiza ultrapassava o milhão de habitantes enquanto a intendência de Álava mal chegava a 70mil. O quadro completava-se com dúzias de exclaves e territórios desconexos que tornavam tudo confuso e difícil de administrar.

Uma divisão à francesa

A ruína do sistema social e político do Antigo Regime pulava havia já muito por uma nova ordenação administrativa. O passo para a frente, porém, só viria a dar-se depois de 1808, quando mais de 20mil soldados franceses que tinham entrado no território hispânico para — alegadamente — invadirem Portugal e repartirem-no com a Inglaterra, evidenciam o seu verdadeiro objetivo: o controlo dos territórios da monarquia hispânica.

Napoleão coloca então o seu irmão no trono e começam as rebeliões por expulsar o invasor francês. Em meio àquela situação de guerra e perseguição política, a nova coroa dá os primeiros passos. O objetivo: melhorar a distribuição territorial das terras sob as coroas de Castela e Aragão. O Estatuto de Baiona (a Baiona francesa, não a galega) inclui, entre outras cousas, essa ordem de reestruturação territorial que rachava com o modelo do séc. XVIII. Interessa notar, também, que o de Baiona que foi a primeira «constituição» que como tal teve a Espanha, embora a historiografia renegue dela.

Uma Galiza de quatro partes

Portanto, é em 1808 que Francisco Amorós apresenta a primeira proposta a sério de reestruturação. Amorós era um militar valenciano, mas sobretudo um afrancesado que, como outros, colabora estreitamente com José I. Como for, a Galiza é, pola primeira vez, dividida em quatro «departamentos»: Santiago, Lugo, Ourense e Tui.

Os limites são marcados preferentemente por rios. O Ulha, por exemplo, divide os departamentos de Santiago e Tui. O Minho separa os de Tui e Ourense; e o Návia os de Lugo e Cabo de Peñas (Uviéu). Isto, e o facto de não ter jamais pisado a Galiza, irá provocar alguns problemas resolvidos às carreiras. É o caso da «entrada» do departamento de Ourense no de Tui para evitar dividir a cidade no ponto em que é cruzada polo Minho. E também algumas inconsistências, como a do concelho de Vila de Cruzes, dentro do departamento de Santiago, quando geograficamente se encontra a sul do Ulha.

Na realidade, o plano de Amorós não chegou a ser aprovado. Todavia, serviu de base para o que apenas um ano mais tarde iria apresentar José María Lanz. A respeito da Galiza as mudanças são poucas. Apenas no que tem a ver com as capitais (a de Compostela passa para a Corunha e a de Ourense para Monte Rei), e no que tem a ver com os nomes. Lanz usou o nome dos principais rios para denominar as novas divisões. De modo que a velha divisão de Santiago passou a ser o departamento do Tambre; Ourense converteu-se no departamento do Sil e Lugo e Tui passaram a denominar-se Minho Alto e Minho Baixo respectivamente.

Quanto aos limites, o desenho de Amorós era respeitado. Isto servia para manter dentro da Galiza a atual comarca estremeira do Eu-Návia, mas não as do Bérzio, a Cabreira e a Seabra. Mas, sobretudo, evidenciava o desconhecimento do próprio Lanz do território que tratava de dividir. Sobretudo se olharmos para a capitalidade de Monte Rei, que tinha relevância, mas resultava menor em relação a Ourense.

Aquele plano, mesmo assim, foi aprovado por decreto da nova coroa com umas poucas modificações. Os departamentos passavam a ser denominadas «prefeituras». As brigas polas capitalidades ficaram também resolvidas: Monte Rei perde-a em favor de Ourense, finalmente. E os corónimos passavam a ser os das cidades capitais: a Corunha, Lugo, Ourense e Vigo. É daqui que surge a histórica disputa entre Vigo e Ponte Vedra pola capitalidade da província, por sinal. Ademais, o decreto estabelecida três sub-prefeituras por cada prefeitura. Ademais das sub-prefeituras das próprias capitais, na Corunha, estabelecem-se a de Compostela e a de Corcuviom; em Lugo, a de Mondonhedo e a de Viveiro; em Ourense, a de Monte Rei e a de Monforte de Lemos; e em Vigo, a de Ponte Vedra e a de Tui.

Prefeituras da Galiza na divisão de J. M. Lanz de 1809
A linhas pretas, a divisão do Plano Lanz, que fixava a que foi a máxima extensão administrativa da Galiza moderna. A cores, as divisões atuais das províncias galegas.
Fonte: Decreto por el que se establece la división del gobierno civil de los pueblos de Reyno en Prefecturas, y demarcación de sus límites.

Resistir o invasor

Contudo, dispor no papel uma divisão administrativa não era o mesmo que essa divisão ser aceite sem problemas. Por mais necessária que ela for. Havia duas fortes resistências e mais um problema específico da elaboração da própria divisão. Primeira resistência: a inércia de um sistema político, o do Antigo Regime, que se resistia a desaparecer. Segunda: a negativa dos territórios conquistados militarmente a se submeter alegremente às novas disposições de José I. Isto foi particularmente certo no caso da Galiza; Vigo foi a última cidade a cair em mãos francesas e a primeira a ser liberada pola sua própria população.

De modo que, por uma parte, existia uma resistência da Junta do Reino da Galiza a assumir a uniformizadora divisão afrancesada, que não tinha em conta a estrutura das sete «províncias» históricas nem os seus históricos interesses. Por outra, o certo é que a Junta do Reino já não ordenava muito. Acabou sendo substituída pola Junta Revolucionária, que se outorgou a representação da Galiza diante das cortes de Cádis, a cidade onde os poderes contrários a José I se tinham refugiado.

Quando ao problema específico, o certo é que Lanz desconhecia em grande medida o interior do território, devido à sua formação essencialmente marinheira (isto talvez explique a sua fascinação pelos limites fluviais) e às suas longas ausências da Espanha. O resultado foram limites pouco funcionais e, polo geral, incoerentes.

Uma divisão à espanhola

A lealdade da Junta Revolucionária galega às cortes de Cádis tornou inaplicável a divisão de Lanz. Em consequência, deu espaço a um novo projeto de estruturação amparado na Constituição de 1812, que urgia a reforma para adaptar os territórios à governança do Novo Regime. O certo é que, no caso da Galiza, as mudanças entre a versão francesa e a espanhola haviam ser poucas. Em particular se visto como o jacobinismo importado da França continuou em Cádis. A sua Constituição definia pola primeira vez um caráter político para as províncias; até então, na coroa de Castela, apenas tiveram atribuições fiscais. Mas deixava sem definir quais eram aquelas províncias e quais os seus limites.

A primeira proposta sobre isto irá ser a de Antonio Ranz e José Espiga, já no mesmo 1812. A Galiza volta a ser uma única província. Porém, a respeito do projeto de Lanz, perde o território comprendido entre os rios Eu e Návia. O projeto, por enquanto, ficou em suspenso, dado que os territórios controlados pola Junta Suprema de Cádis apenas eram aqueles de que os franceses iam sendo expulsos pola força. Numa situação de instabilidade assim, tampouco era possível levar para a frente as complexas mudanças que a reestruturação provincial exigia.

Uma fugaz recuperação do Reino

Não foi até ao ano seguinte, 1813, que José I foi despejado e estabelecida uma regência à espera do regresso de Fernando VII. Os liberais de Cádis propõem então começar imediatamente a reestruturação territorial e encarregam o cosmógrafo e geodista Felipe Bauzá um projeto de divisão. Bauzá define então um sistema hierárquico, com «governações» superiores e subalternas. As primeiras serão praticamente, os velhos reinos da coroa, incluído o da Galiza. As segundas deveriam funcionar como subdivisões das primeiras. De maneira que a Galiza passa a ser considerada de novo uma única governação. Já quanto às governações subalternas, o modelo é similar ao de Lanz de quatro territórios: Santiago, Tui, Ourense e Lugo. Contudo, o plano de Bauzá não irá ser avaliado até um ano mais tarde.

O conselho de Estado decide então uma mudança importante: a supressão das governações superiores. Isto deixava as subalternas como únicas e independentes entre si. Não é uma mudança qualquer, nem por acaso. Antes ao contrário, incorpora toda uma escolha política pola uniformização e a eliminação do caráter político dos Reinos históricos. Isto é, seguindo o modelo francês, justamente.

Aos efeitos práticos, a Galiza deixa de ser um território unificado — província ou reino — e fica repartida em quatro porções que têm a mesma relação entre si que com a de Astúrias ou a de Astorga, segundo o papel. Mas, mais uma vez, o plano ficou sem aplicar. O próprio Conselho de Estado acabou manifestando-se contrário à proposta de Bauzá, mesmo depois de cortá-la. E a chegada de Fernando VII poucas semanas mais tarde deitou tudo por terra definitivamente. Nega-se a aceitar a Constituição e inicia uma dura perseguição e purga de liberais e reformistas.

Bauzá e Larramendi

A perseguição política na Espanha deixou então pouca margem para projetos de fundo. Em 1820, porém, os levantes militares em Sevilha e na própria Galiza e a extensão destes a outros territórios da coroa obrigam o rei a jurar finalmente a Constituição de 1812. De novo, uma maioria liberal nas Cortes impulsa o projeto de provincialização que tinha ficado em suspenso. A proposta é encarregada de novo a Bauzá, com a ajuda de Agustín de Larramendi. O plano de ambos, apresentado em 1821 tem pouco a ver com o do próprio Bauzá de uma década antes, mas continua a proclamar a independência entre províncias — que, no caso galego, aparecem nomeadas pola primeira vez como atualmente: a Corunha, Lugo, Ourense e Ponte Vedra.

Quanto aos limites, Ponte Vedra adquire já a sua delimitação atual, ao abandonar o curso do Minho como estrema oriental; Ourense ganha as comarcas da Cabreira e Seabra, mas perde a do Vale d’Eorras, que aparece integrada numa nova província — a antiga subgovernação de Astorga — com capital em Ponferrada. Aquele novo plano de Bauzá e Larramendi foi tramitado desde 1821 até à sua aprovação em 1822, recolhendo algumas mudanças a petição de deputados de todo o território. Para o caso galego, a província de Lugo continua a sua «expansão» contra o sul; ainda sem chegar ao limite do Sil. E a província de Ponferrada passa a sua capitalidade a Vila Franca do Bérzio.

Um retorno ao Velho Regime

Contudo, a deficiente cartografia da época — o plano de referência continuava a ser o de Tomás López de 1804 — fez com que muitos limites ficassem para ser resolvidos em acordos entre as deputações provinciais. Acordos que muitas vezes se transformaram rapidamente em processos judiciais. Mas, de novo, a história impediu a implementação do plano. Em Julho de 1822, a insurreição absolutista apoiada desde Abril do seguinte ano polos Cem mil filhos de são Luís acaba com o chamado «triénio liberal». Em consequência, acaba também com toda a sua legislação. A velha fórmula das intendências do s. XVIII é restaurada.

Mesmo assim, era evidente que o antigo sistema territorial era complexo de mais para resultar eficiente. A quantidade de enclaves e territórios desconexos, sobretudo em Castela, gritava por uma reforma. Tanto era assim que na altura a prática totalidade das sensibilidades políticas entendiam a urgência de um novo sistema que permitisse a uniformização e controlo dos territórios. Em 1825, o governo absolutista começa de novo os trabalhos e, em 1826 Fernando VII autoriza a reforma. O projeto é encarregado de novo a Larramendi, que parte do «aprovado» apenas três anos antes e faz algumas mudanças.

Tanto era assim que na altura a prática totalidade das sensibilidades políticas entendiam a urgência de um novo sistema que permitisse a uniformização e controlo dos territórios. Em 1825, o governo absolutista começa de novo os trabalhos e, em 1826 Fernando VII autoriza a reforma. O projeto é encarregado de novo a Larramendi, que parte do «aprovado» apenas três anos antes e faz algumas mudanças.

No que interessa para a Galiza, a província do Bérzio, com capital em Vila Franca, desaparece integrada na de Leão. O projeto é por fim aprovado em 1832. Mas, à espera da sua entrada em vigor, a crise sucessória com a morte de Fernando VII e a queda da equipa do ministério deixam tudo em suspenso. Mais uma vez. 

Javier de Burgos

Em 1833, em meio à regência de Maria Cristina, Javier de Burgos é nomeado ministro de Fomento. Recupera então o plano de Larramendi e aprova-o por decreto em 30 de novembro de 1933 com pequenas mudanças. O vale d’Eorras retorna à província de Ourense, que perde território polo norte até ao Sil, estabelecendo o limite com Lugo no lugar onde se encontra hoje. Lugo, em troca, perde terreno polo leste, até ao limite atual do rio Eu. Não o faz porque a comarca do Eu-Návia seja, da noite para o dia, menos galega, mas apenas para compensar o alongamento territorial em direção a sul. E isto apenas um ano depois de perder o Bérzio. A Corunha e Ponte Vedra permanecem inalteradas.

Entre 1834 e 1836 a cartografia é atualizada de conformidade com a nova divisão, que só se verá alterada em casos excepcionais. Na Galiza, em 1842, cinco paróquias do concelho do Vicedo (prv. Lugo) cindem-se e criam o concelho de Manhom, que pasa à província da Corunha. O mesmo acontece com a paróquia do Freixo, que passa de Lugo à Corunha ao se integrar no concelho das Pontes de Garcia Rodríguez.

Duas conclusões

O tortuoso caminho desde a estrutura administrativa do Antigo Regime à do jacobinismo liberal espanhol que é a que vigora hoje — o decreto de Burgos não é outra cousa que o plano de Bauzá e Larramendi, em essência — pode possuir certa épica novelesca. Os avanços e retrocessos, os levantes militares, as invasões e os jogos cartográficos, porém, não deveriam ocultar duas rápidas conclusões. 

Primeira: é um facto que, à francesa ou à espanhola, as divisões provinciais da Galiza — e do resto do território — só tinham como objeto uma governação mais apurada dos tributos e das políticas locais desde o centralismo total. Os sistemas políticos absolutista e liberal necessitavam, por igual, superar o velho sistema de reinos, ainda quando estes tivessem sido já esvaziados de qualquer soberania ou poder legislativo. O importante, no novo sistema, era a exploração governativa das periferias — geográficas e não geográficas — polo centro do Poder, e não tinham nada a ver com a governação interior, do território para si

Segunda: isto marca uma diferença essencial entre as províncias históricas galegas e as constitucionais espanholas. As segundas eram para mais e melhor ordenar; as primeiras, apenas para organizar a relação das cidades com a sua extensão jurisdicional, numa relação de proximidade que não existia, nem vontade havia, no segundo caso. 

Por outra parte, os usos e, sobretudo, os abusos das deputações provinciais espanholas na Galiza ao longo da história, o seu papel como suporte básico para as redes do caciquismo e o facto de, territorialmente, serem uma solução ineficaz e retardatária para o tipo de assentamento que caracteriza a Galiza são outra questão, que fica à margem da temática desta nota, mas que convém não esquecer.

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